O setor de bebidas frias – que inclui água, cervejas, refrigerantes e isotônicos – entrou em acordo com o governo sobre um novo modelo de tributação para o setor. A partir de agora serão cobradas alíquotas fixas sobre o valor da venda de bebidas.
Nessa segunda-feira, representantes de empresas se reuniram com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para discutir a situação. “O imposto será igual para todos. Quem vender mais caro vai pagar mais, quem vender mais barato paga menos”, afirma Fernando Bairros, presidente da Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil (Afrebras).
Será estipulado um valor mínimo por unidade vendida para evitar fraudes e gerar receita para a União. Antes de 2008 já havia sido criado um valor fixo, em que todas as empresas pagavam o mesmo valor por produto. Porém, muitas empresas menores se sentiam lesadas por esse modelo. Por ter produtos mais baratos que empresas maiores, pagavam um valor proporcionalmente mais alto.
No novo modelo, o valor cobrado será referente ao que for maior: o valor fixo pelo tipo do produto ou a alíquota proposta. Atualmente, o Executivo define os impostos a partir de pesquisas de mercado ou em informações das Fazendas estaduais. Cada marca e tipo de embalagem recebe uma tributação diferente. As empresas criticam esse modelo devido a falta de visibilidade e da complexidade que possui. Empresários de menor porte reclamam que suas mercadorias nem sempre são aferidas e que, esse modelo beneficia empresas com produção nacional.
Fonte: Valor Econômico
