A dona de um restaurante, localizado na baixada Santista, foi condenada a pagar R$ 20 mil em indenização por descriminar um casal gay.
Segundo os autos, o casal de namorados trocavam um beijo rápido enquanto almoçavam, quando foram surpreendidos pela dona do estabelecimento, na frente de outros clientes.O processo foi julgado recentemente pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Cada um dos rapazes receberá R$ 10 mil.
As testemunhas afirmaram que a dona do restaurante ficou incomodada com a orientação sexual do casal, e não com o beijo em si. A empresária afirmou em sua defesa que não teve intenção de ofender o casal. No entanto, eles se sentiram ofendidos pela ação supostamente homofóbica da empresária.
A ação por danos morais foi rejeitada em primeira instância. Mas, a decisão a favor do casal foi dada pela 9° Câmara de Direiro Pivado do TJSP que, em maioria dos votos, condenou a proprietária do restaurante.
Nos autos, o relator Alexandre Bucci diz que, a abordagem feita de maneira discreta ou não, fere com a honra do ofendido. “Impossível não rotular como ofensiva e preconceituosa a postura adotada pela ré diante da simples orientação sexual do casal, em claro desrespeito ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, fazendo jus, portanto, à reparação por dano moral” , justificou.
Fonte G1
