Ministério da Agricultura toma medidas para combate à fraude em pescado

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Por Redação FSN – 15 de abril de 2014

Visando coibir ações criminosas em estabelecimentos de pescados, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e a Polícia Federal deflagraram a operação Poseidon, na última quinta-feira (10), nas cidades de Itajaí e Navegantes, em Santa Catarina.

A operação contou com a participação de 14 fiscais federais agropecuários da área de inspeção de pescado, treinados para identificar as diferentes espécies por meio de aspectos morfológicos.

Ao todo, sete empresas estão sendo autuadas pelo ministério e pela Polícia Federal de Santa Catarina por suspeita de fraude, e estão sob determinação judicial para busca, apreensão e interdição por 24 horas para ação dos fiscais. A ordem judicial está baseada na confirmação laboratorial de DNA da fraude de substituição de espécies nobres e espécies de captura proibida no Brasil, enquadrando a ação no crime de ordem econômica e crime ambiental.

“Todos os produtos suspeitos de fraude foram apreendidos cautelarmente e as amostras coletadas e enviadas para o laboratório de pericia da PF. Até o momento, foram aprendidos 24 mil kg de pescado em seis indústrias, totalizando 25 casos de fraude”, relata o chefe da Divisão de Inspeção de Pescado do ministério, Sidney Liberati.

Segundo Liberati, os resultados das análises comprovaram não somente a ocorrência da comercialização de pescado de baixo valor comercial, como também a comprovação da venda de peixes cuja captura é proibida pelo Ministério do Meio Ambiente, por estarem ameaçadas de extinção.

Em uma das empresas a operação continua, porque além dos casos de fraude, foi detectada e devidamente lacrada uma câmara de estocagem de matéria prima, onde não foi possível identificar e quantificar os pescados ali existentes. Além dos produtos fraudados, existem os que não foram possíveis a comprovação de origem, caracterizando a recepção de produtos clandestinos da empresa e colocando em risco a saúde do consumidor.

Em outra empresa, a PF prendeu quatro pessoas por falsificação de documentos apresentados ao Serviço de Inspeção Federal (SIF), sendo um dos donos, a responsável técnica e dois funcionários.

A meta da pasta agora é implantar um regime especial de fiscalização nestas empresas e aprimorar o sistema de controle de inspeção, além de estender esta ação a outros estados brasileiros.

“Saliento que a fraude por substituição de espécies vem sendo percebida de forma mais intensa nos últimos tempos em virtude do grande volume de importações de pescado da China e Vietnã a baixíssimos custos. Assim, pessoas inescrupulosas reembalam e rotulam estes pescados com nomes de peixes que são tradicionalmente conhecidos e bem aceitos pela população brasileira”, finaliza Liberati.

Fonte: MAPA

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