Lei deve multar quem impedir amamentamento em público

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Nesta terça-feira (14), o prefeito Fernando Haddad sancionou uma lei que garante o aleitamento materno em qualquer estabelecimento em São Paulo. O estabelecimento que se negar a cumprir a regra, terá que pagar a multa de R$500. Se a ocorrência reincidir, o valor dobra.

O estabelecimento não precisa ter área segregada para amamentação. A lei começa a valer nesta terça-feira e a Prefeitura tem 90 dias para regulamentar o que for necessário. “Todo estabelecimento localizado no Município de São Paulo deve permitir o aleitamento materno em seu interior, independentemente da existência de áreas segregadas para tal fim. Para fins desta lei, estabelecimento é um local, que pode ser fechado ou aberto, destinado à atividade de comércio, cultural, recreativa ou prestação de serviço público ou privado”, segundo o texto publicado.

O projeto de lei surgiu do vereador Aurélio Nomura(PSDB) após uma mãe ter sido orientada a não amamentar seu filho no Sesc Belenzinho. O caso teve repercussão na internet, chegando a organizarem um ato de amamentação coletiva no Sesc.

Na época do ocorrido, o Sesc se pronunciou pedindo desculpas. A administração informou que uma funcionária nova havia indicado a sala de amamentação para a cliente, porém outra funcionária, que presenciou o diálogo, corrigiu a orientação.

Fonte: G1Lei deve multar quem impedir amamentamento em público

Nesta terça-feira (14), o prefeito Fernando Haddad sancionou uma lei que garante o aleitamento materno em qualquer estabelecimento em São Paulo. O estabelecimento que se negar a cumprir a regra, terá que pagar a multa de R$500. Se a ocorrência reincidir, o valor dobra.

O estabelecimento não precisa ter área segregada para amamentação. A lei começa a valer nesta terça-feira e a Prefeitura tem 90 dias para regulamentar o que for necessário. “Todo estabelecimento localizado no Município de São Paulo deve permitir o aleitamento materno em seu interior, independentemente da existência de áreas segregadas para tal fim. Para fins desta lei, estabelecimento é um local, que pode ser fechado ou aberto, destinado à atividade de comércio, cultural, recreativa ou prestação de serviço público ou privado”, segundo o texto publicado.

O projeto de lei surgiu do vereador Aurélio Nomura(PSDB) após uma mãe ter sido orientada a não amamentar seu filho no Sesc Belenzinho. O caso teve repercussão na internet, chegando a organizarem um ato de amamentação coletiva no Sesc.

Na época do ocorrido, o Sesc se pronunciou pedindo desculpas. A administração informou que uma funcionária nova havia indicado a sala de amamentação para a cliente, porém outra funcionária, que presenciou o diálogo, corrigiu a orientação.

Fonte: G1

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