Governo Temer terá mudança no contrato de trabalho

Reforma trabalhista proposta por presidente preocupa sindicalistas

0

Para diminuir o número de desempregados no Brasil, que já chega a 11,6 milhões de pessoas, a equipe do presidente Michel Temer estuda duas novas formas de contrato de trabalho: o parcial e o intermitente. A proposta será a base da nova reforma trabalhista, ao lado de novas normas para a previdência.

Nas duas formas de contrato, a carga horária será menor que as 44 horas propostas no regime atual, sendo que as férias e o décimo terceiro salário são calculados de forma proporcional. A grande diferença nas duas modalidades é a regularidade em que o trabalho ocorre.

No contrato parcial, por exemplo, o trabalho poderá acontecer em dias e horários preestabelecidos, como apenas aos fins de semana. Para os especialistas, aposentados e estudantes serão os principais beneficiados com essa mudança.

Já no contrato intermitente, o trabalhador é acionado pelo empregado conforme sua necessidade. Um dos exemplos é um buffet que tem contato com determinados trabalhadores e só os chama para o trabalho quando têm festas.

Dessa forma, o empresário não teria gastos quando não necessita de mão de obra. Essa forma de contrato já existe na legislação atual, mas a ideia do governo Temer é aperfeiçoar essas normas.

O que me preocupa é que estamos num momento de desemprego elevado, de economia baixa, e a área empresarial pressiona para o governo colocar na pauta medidas para diminuir os custos, entre aspas, que nós consideramos investimento”, disse o presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah.

Para Bruno Ottoni, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV-Ibre), essas medidas poderão aumentar o trabalho informal e o desemprego. “O mercado de trabalho brasileiro é extremamente rígido e isso acaba gerando distorções”. Ele ressaltou não conhecer as propostas do governo para o trabalho parcial e o intermitente. “Pela experiência internacional, a flexibilização tem efeitos positivos. Só é preciso estudar a natureza dessa flexibilização, pois os trabalhadores temem perder força”, conclui.

Fonte: Estadão

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here

2 × dois =