Governo aumenta tributação de bebidas frias

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Por Redação FSN – 1º de abril de 2014

O Ministério da Fazenda aumentou nesta terça-feira (1º) a tributação que incide sobre bebidas como cerveja, água, isotônicos e refrigerantes. Essa elevação já estava prevista desde 2012, entretanto, havia a expectativa de que o governo adiasse a mudança por conta da alta da inflação no início de 2014, das eleições presidenciais e da Copa do Mundo. O economista-chefe do Banco Safra, Carlos Kawall, estimou um impacto entre 0,05 e 0,10 ponto na inflação decorrente do reajuste de bebidas.

O reajuste das alíquotas de IPI, PIS e Cofins do setor de bebidas frias estava inicialmente programado para outubro de 2013, mas o governo adiou para abril deste ano para evitar um impacto maior na inflação. Em entrevista ao jornal ‘Estado’, o secretário-executivo adjunto do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira, informou que a expectativa de arrecadação é de R$ 200 milhões até o final do ano. O aumento da carga tributária estimado é de 1,5%.

Segundo Oliveira, o governo vai continuar monitorando os preços praticados pelo setor. Essa avaliação será determinante para a definição se haverá novas mudanças na tributação ainda este ano. Negociações serão feitas a partir de agora com os fabricantes. “Influenciará na decisão de aumento os preços praticados e os investimentos do setor”, disse o secretário.

Há uma preocupação no mercado financeiro com o risco da chamada “inflação da copa”, que é uma alta dos preços durante os jogos de futebol que seja mantida depois. No início de 2013, o setor de bebidas promoveu reajustes elevados.

A tributação do setor de bebidas é baseada em uma fórmula que leva em consideração uma pesquisa de preços de varejo para cada tipo de produto e embalagem da bebida, multiplicada por um redutor e uma alíquota do imposto. Dessa fórmula, é definido um valor em reais que incide sobre o produto tributado.

As negociações que serão feitas com setor definirão uma mudança nos preços que são considerados na fórmula da tributação. Essa, sim, é uma alteração que poderá acarretar maior arrecadação e aumento da carga.

O governo anunciou que o reajuste na tabela de tributos de bebidas frias ajudará a aumentar a arrecadação para cobrir parte dos gastos extras com a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que está sendo usada para bancar a redução das tarifas de energia anunciado pela presidente Dilma Rousseff no ano passado e o uso maior das usinas termelétricas. O Tesouro já incluiu na programação orçamentária de 2014 um custo adicional de R$ 4 bilhões.

Por outro lado, o governo enfrenta uma pressão inflacionária por conta de um choque de preços dos alimentos que, pelas previsões do Banco Central, só deve ser revertido a partir de junho.

Fonte: Exame.com

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