Bares de BH querem nova legislação para música

0

Empresários de bares e restaurantes de Belo Horizonte querem mudar a legislação para músicas ao vivo ou som mecânico na região. O setor considera as normas inviáveis, já que estabelece as mesmas normas de casas de shows e boates para bares com música ao vivo.

De acordo com Ricardo Rodrigues, presidente da Associação de Bares e Restaurantes em Minas Gerais (Abrasel), alguns estabelecimentos consideram a música como um dos fatores de sobrevivência. “Buscamos um licenciamento diferenciado porque, para os bares, a música não é atividade-fim, é complementar”, afirma.

A Abrasel está conversando com o Conselho Municipal de Política Urbana (Compur) sobre a questão, mas ainda não foram decididas quais as exigências de um licenciamento intermediário. Atualmente, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) tem uma série de ações para que os estabelecimentos tenham música, como estudo de impacto da vizinhança, tratamento de acústico e entre outros requisitos.

De acordo com um engenheiro ambiental, que não quis ser identificado, o custo do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) é de R$ 9 mil a R$ 12 mil. Ele explica que esse documento é exigido para espaços maiores de 360 m².

“É um estudo bastante complexo, que envolve profissionais de diversas áreas, como arquiteto, engenheiro civil e engenheiro ambiental, com o objetivo de identificar todos os impactos do empreendimento, como no trânsito e nos ruídos”. Para ele, o estudo demanda cerca de 60 dias para ser elaborado, mas o processo para obter o alvará costuma demorar quase um ano.

Donos e gestores de bares de Belo Horizonte reclamaram de perderem o alvará para música em função à nova legislação. Um dos estabelecimentos que sofreram com essa mudança foi o Santo Boteco, no bairro São Pedro, região central da cidade.

De acordo com a gerente do local, Aline Soares, a renovação era periódica, mas na última vez foi negada. Para continuar no processo para o alvará, seria necessário investir R$ 80 mil.

Fonte: O Tempo

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here

nove − 6 =