No período de janeiro de 2015 a julho de 2016, auditores-fiscais agropecuários coletaram 271 amostras de azeite em todo o país. Das 175 analisadas até o momento, 52% apresentaram irregularidades. Com isso, fraudes em azeites ganham destaque em fiscalizações.
Segundo Fábio Florencio Fernandes, auditor-fiscal federal agropecuário e diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (Dipov) do Ministério da Agricultura, em 73 das amostras, que pertencem a 19 marcas, o azeite não estava em condições de consumo e foram desclassificadas.
Azeites de oliva com baixa qualidade foram encontrados em 19 amostras, de 13 marcas, que estavam sendo ofertadas como extravirgens. Apenas em 83 amostras, de 51 marcas, as condições estavam dentro dos parâmetros exigidos.
“São consideradas fraudes na classificação do azeite a adição de outros óleos vegetais, como óleo de soja, ou a venda de um produto de qualidade inferior ao declarado na embalagem”, reforça o auditor agropecuário.
Para entender bem, o processo de fiscalização agropecuária trabalha em pontos de venda direta ao consumidor e em indústrias. No caso de importações, os auditores cobram um laudo com análise do azeite, expedido por um laboratório internacional reconhecido pelo Ministério da Agricultura.
“Quando o laudo não acompanha o produto, os profissionais coletam amostras do lote e enviam ao Laboratório Nacional Agropecuário (Lanagro), para análise. A mercadoria só é liberada para a comercialização após a divulgação do resultado”, afirma Fernandes.
No comércio interno, os auditores coletam amostras de rótulos e enviam para o Lanagro. Se o produto estiver irregular, são aplicadas multas, suspensões e/ou apreensões. Se a fraude for comprovada, a multa pode chegar a R$ 5 mil, mais 400% o valor da mercadoria apreendida.
Fonte: Assessoria de Imprensa
