Aumento do ICMS na cerveja é aprovada em SP

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Foi aprovada nesta quinta-feira, 18, pela Assembleia Legislativa de São Paulo, o aumento no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços) no preço de cerveja e cigarro.

Com o aumento, a alíquota do imposto no preço da cerveja passou de 18% para 20%. Já o cigarro e outros produtos com fumo tiveram aumento de 5 pontos percentuais, chegando a 30%. Neste mesmo projeto, foi aprovada a redução do ICMS para o preço de medicamentos genéricos, passando de 18% para 12%.

Essas mudanças começam a valer a partir de 1° de janeiro de 2016. Há uma discussão na Assembleia Legislativa para aumento de 2% no ICMS da cerveja, do cigarro e de medicamentos genéricos. Esse aumento seria destinado ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza, que reverte os recursos para programas voltados à nutrição, habitação, saúde e educação, também realizando ações voltadas para crianças e adolescentes e à agricultura familiar.

A aprovação dessa proposta foi feita após o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), ter alterado, no fim de outubro, o decreto que chega a zero o ICMS sob o preço de arroz e feijão, e diminuindo de 12% para 8% a alíquota da areia.

A proposta inicial era um aumento ainda maior sobre o preço da cerveja, com a alíquota chegando a 23%. Após diálogo entre o governo de São Paulo e a indústria de cerveja, que se comprometeu em absorver os maiores custos com o tributo, foi decidido o aumento menor.

Fonte: Folha de S.Paulo

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