Anvisa aprova consulta pública sobre rotulagem de alimentos alergênicos

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Por Redação FSN – 2 de Junho de 2014

A Agencia Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o texto de uma consulta pública para definir alterações nos rótulos de alimentos que contenham ingredientes capazes de provocar alergia. A proposta de norma ficará disponível para participação de qualquer pessoa com contribuições, sugestões e críticas por sessenta dias após publicação no Diário Oficial da União.

A proposta é para que as indústrias citem nominalmente o uso de substâncias como cereais com glúten, crustáceos, ovo, peixe, amendoim, leite, trigo, soja, castanhas, nozes e os sulfitos (presentes no vinho). Alimentos que contenham traços ou derivados desses ingredientes devem mostrar o aviso em seus rótulos.

Segundo a Anvisa, a redação inicial levou em consideração referências internacionais e documentos científicos sobre o tema, além de dados e levantamentos obtidos em reuniões com diversos órgãos e setores da sociedade. “É preciso que as pessoas saibam o que estão comendo. Por isso, esperamos que a Anvisa consiga trazer a melhor forma de regulamentação, compulsando os dados científicos nacionais, internacionais e as demandas que serão postas na Consulta Pública”, explica o Diretor de Regulação Sanitária da Agência, Renato Porto.

A proposta de norma traz a lista com os principais alimentos alergênicos e define as regras para as embalagens dos alimentos industrializados e que contém essas substâncias, como tamanho de letra, posição e cor de fundo.

O texto prevê um prazo de doze meses para adequação das indústrias às novas regras. As contribuições poderão ser feitas pela página da Anvisa, onde também é possível acompanhar em tempo real as sugestões e críticas feitas pelos participantes da consulta.

Fonte: Anvisa

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