Lucilia pede R$ 20 milhões à Nestlé

SÃO PAULO - Quase dois anos depois de ser relançada pela Nestlé, a marca Goodlight, da empresária e socialite Lucilia Diniz, tornou-se alvo de uma disputa judicial entre a companhia suíça e a filha do fundador do Grupo Pão de Açúcar. Lucilia processa a multinacional suíça para obrigar a Nestlé a celebrar dois instrumentos contratuais. O valor pedido por ela na ação chega a R$ 20 milhões.

Em março, segundo Rodrigo Benevides de Carvalho, sócio do escritório paulista Lacaz Martins, Halembeck, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados e representante legal da empresária, a Nestlé fez uma oferta para aquisição definitiva da marca Goodlight, de produtos de baixa caloria. Lucilia teria feito uma contraproposta, negada pela Nestlé, e depois voltou atrás, aceitando os termos oferecidos pela companhia. Mas aí, segundo Benevides, a fabricante de alimentos não assinou o contrato, que previa os termos de licença de uso da marca e da imagem de Lucilia Diniz.

"É injustificável a recusa pela Nestlé em assinar os referidos instrumentos contratuais, uma vez que as partes já tinham ajustado e concordado com todas as cláusulas e condições", diz o advogado.

Os R$ 20 milhões exigidos na ação, segundo Benevides, referem-se aos valores que a Nestlé deveria ter pago à empresária pelo uso de sua imagem e marca, além de royalties, contados a partir da data que o novo acordo havia sido proposto, em março. "Desde então, a Nestlé não pagou nada", diz o advogado. A ação foi aberta no dia 13 de maio, no Fórum Central Cível João Mendes Júnior, em São Paulo.

A Nestlé, que confirma que foi acionada judicialmente, não comenta o assunto, uma vez que a questão ainda não foi julgada.

A marca Goodlight foi criada há quase dez anos por Lucilia e era vendida inicialmente somente nos supermercados Pão de Açúcar. A linha chegou a ter 280 produtos, com faturamento de R$ 60 milhões ao ano. Mas em 2006, segundo fontes do mercado, Lucilia quis romper com a exclusividade de venda de seus produtos nas lojas da companhia. Logo depois de conseguir um acordo com o irmão, Abílio Diniz, controlador do Grupo Pão de Açúcar, para poder vender a linha em outras redes, a rede lançou a marca Taeq, substituindo a Goodlight. Sem a adesão de outras empresas, a marca de Lucilia ficou fora do mercado até ser relançada em parceria com a Nestlé em agosto de 2008.

No relançamento, a linha tinha nove produtos e uma expectativa de vendas de até R$ 6 milhões anuais. Hoje, tem 10 produtos, entre caldos, sopas e pratos prontos. A Nestlé informou que continuará fabricando os itens e usando a marca até o final do contrato com Lucilia. A data não foi revelada.

(Lílian Cunha | Valor)